Artigos, guias e estratégias jurídicas da VIA Advocacia — especialistas em proteger sua carreira no serviço público do concurso à aposentadoria.
O direito à reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) em concursos públicos é uma conquista constitucional e legal que visa promover a igualdade mater...
A nomeação fora do prazo em concurso público é uma das questões mais tormentosas e recorrentes no Direito Administrativo brasileiro, especialmente em municípios...
O servidor público estadual, ao ser submetido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), encontra-se em uma posição de vulnerabilidade processual que exige...
A preterição em concurso público – situação em que um candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital tem sua nomeação injustamente adiada, pret...
O servidor público federal, titular de cargo efetivo ou comissionado, possui um conjunto de garantias constitucionais e legais que lhe asseguram um tratamento j...
O sistema de cotas para pessoas com deficiência (PCD) em concursos públicos representa uma das mais importantes políticas de ação afirmativa implementadas no Br...
A aplicação da pena de suspensão a servidores públicos no âmbito de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) constitui uma das sanções mais frequentes e, p...
A atuação do advogado no âmbito dos concursos públicos em Joinville, Santa Catarina, envolve uma complexa teia de direitos, deveres e peculiaridades que merecem...
A participação de pessoas com deficiência (PCD) em concursos públicos é um direito constitucionalmente assegurado, materializado pela reserva de vagas e pela ne...
A preterição em lista de concurso público é uma das violações mais graves ao direito subjetivo do candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edit...
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