# Princípios do Direito dos Concursos Públicos: Fundamentos,
O direito dos concursos públicos no Brasil é regido por um conjunto de princípios constitucionais e administrativos que visam garantir a lisura, a impessoalidad...
Tudo sobre Direito para Concurseiros, Servidores Públicos e PCDs(Página 43)
Artigos, guias e estratégias jurídicas da VIA Advocacia — especialistas em proteger sua carreira no serviço público do concurso à aposentadoria.
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A nomeação fora do prazo de validade de um concurso público é uma das situações mais frustrantes e juridicamente complexas enfrentadas por candidatos aprovados....
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O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) representa um dos momentos mais críticos na carreira de qualquer servidor público. Quando a comissão processante con...
[Defesa em Processos
O processo administrativo disciplinar (PAD) representa um dos momentos mais críticos na vida funcional de qualquer servidor público. Seja no âmbito federal, est...
Como Funciona a Reserva de Vagas PCD em Concursos Públicos: Análise
A reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) em concursos públicos representa um dos mais importantes instrumentos de inclusão social e materialização ...
[Eliminação em Concurso
A eliminação em concurso público é um dos momentos mais angustiantes para qualquer candidato. Em Brasília, capital federal e sede de inúmeros certames federais,...
Defesa do Servidor Público em Ações de Improbidade Administrativa
A defesa do servidor público em ações de improbidade administrativa representa um dos campos mais complexos e desafiadores do Direito Administrativo contemporân...
Cotas PCD em Concurso Estadual: A Documentação Exigida e os Limites
A reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) em concursos públicos estaduais representa um dos mais relevantes instrumentos de concretização do princíp...
Nomeação Fora do Prazo em Concursos Públicos de Salvador: Direitos,
A nomeação fora do prazo em concursos públicos é uma das situações mais angustiantes para candidatos aprovados. Em Salvador, capital da Bahia, essa realidade se...
Renovação do BPC/LOAS para Pessoa com Deficiência: Análise Completa
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993), é um direito fundamental da pessoa com...
Do Concurso à Aposentadoria e direitos de pessoas com deficiência: Conheça Seus Direitos
O Vieira e Abdala Advocacia publica conteúdo especializado para te ajudar a entender e defender seus direitos como candidato a concursos públicos, servidores públicos e direitos das pessoas com deficiência. 13+ anos de experiência. Atendimento em todo o Brasil.